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AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
DRIG
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
DRIVE
Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
LOE 2012
Lei do Orçamento do Estado para 2012
GGLC
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Transição digital é prioridade para antecipar futuro
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu à Sessão de Encerramento do Evento CREATE Funchal, Inovação, Tecnologia e Criatividade.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Vários serviços com entrada direta na Loja do Cidadão
A Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
Nascem cada vez mais empresas na Madeira
Bom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do Cidadão
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Turismo responsável por 31% dos nascimentos de empresas na Região
Vice-presidente lembra que que a Madeira é um destino para visitar ao longo de todo o ano, mas também para investir, para investigar e para criar empresas.
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